CEMP - Projeto 3002

Marta Rocha se formou em comunicação social na Itália onde morou por 8 anos. De volta ao Brasil, passou a trabalhar em grandes empresas – sempre viabilizando projetos culturais. Fez trabalhos ligados a grandes instituições, mas focada na comunicação social, ambiental e cultural na área que atua até hoje. Entre os projetos editoriais que coordenou os 14 volumes sobre os 500 anos do Brasil e livros sobre Tom Jobim e Vinícius de Morais, Elis Regina, Gonzagão e Gonzaguinha, e o Festival Internacional de fotografia e há alguns anos idealizaram e realizam O Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade. Dentre os projetos, também incluem peças teatrais, exposições, restauração de patrimônios históricos e iniciativas ligadas ao esporte.

A Atitude Brasil

A Atitude Brasil presta consultoria nas áreas de Cultura e Negócios. É uma empresa de comunicação especializada em desenvolver políticas de patrocínio visando à integração da comunicação, em criar programas e projetos para empresas e em promover diálogos necessários para o entendimento da nova cultura dos novos negócios - pois é sempre necessário atualizar a linguagem de comunicação social de uma empresa para atender as exigências do novo modelo de consumo.
A articulação de parcerias e captação de recursos para projetos e programas socioculturais tem como objetivo a promoção do diálogo na busca de soluções e na criação de processos que, de alguma forma, venham criar estas soluções. Com isso, a Atitude Brasil oferece aos seus clientes um conjunto de experiências para que possam criar um relacionamento com seus diferentes públicos através de alguns pontos importantes como:

• Valorização de suas marcas
• Aumento da confiança do consumidor no produto
• Melhora da reputação da empresa
• Integração com a comunidade
• Identificação com o consumidor

Fundada pela comunicadora Marta Rocha, a Atitude Brasil é responsável pela organização de grandes projetos, entre eles, o Festival Internacional de Fotografia de Paraty.

A ONG Atitude Brasil fez, no III Fórum Interncional de Comunicação e Sustentabilidade, que aconteceu nos dias 19 e 20 de maio no Rio de janeiro, o lançamento da campanha “Limpa Brasil”, seguindo o exemplo do empresário Rainer Nõlvak, que “varreu” a Estônia do lixo.Veja um pequeno trecho comentado pelo Jornalista André Trigueiro, também palestrante do evento. O que fora discutido no evento relacionou os principais problemas sociais, econômicos e culturais que o Brasil e o mundo enfrentam, ao permitir ações “insustentáveis”. Não irei comentar mais sobre a sustentabilidade, porque faço isto sempre. E quanto a questão do lixo, já sugeri inúmeras formas de conscientização do consumo e reciclagem…

Alunos : Amaro
Caroline
Guilherme
Jana
Karume
Pâmela
Rafael
Taynara

Fonte: http://www.atitudebrasil.com

Mobiliário Way Basics - custa US$15,00

A poltrona Fênix, feita com fibra de tupari, custa R$ 2.794. Para o designer Hugo França,da Amazônia Fibras Naturais, a inspiração vem de Trancoso, na Bahia. A partir de resíduos florestais abandonados na mata da região, ele idealiza sua criação e interfere minimamente nas formas naturais da madeira.

Poltrona Fênix - custa R$ 2.794,00

Hoje, o Brasil é um país que faz laboratório em ecodesign, oferecendo soluções que têm despertado a simpatia, o interesse e a curiosidade de todo o mundo, aliando, funcionalidade, beleza e preocupação ambiental.

Fonte: http://delas.ig.com.br/casa/decoracao/brasil+se+destaca+no+mobiliario+ecologico/n1237552568218.html

http://istoevip.terra.com.br/reportagens/1779_MOBILIA+ECOLOGICA

A lata é um recipiente cilíndrico que armazena alimentos ou bebidas, sendo esse problema armazenamento um grande problema para a humanidade devido à sazonalidade entre sua produção e seu consumo. Antigamente, por falta de tecnologia, os alimentos eram armazenados sem processamento.

O alumínio é atóxico, resistente e maleável. É, por essas características, o material ideal para acondicionar alimentos, produtos de higiene e beleza e, ainda, medicamentos sensíveis à luz, à água e ao calor. São bastante seguras para o consumidor, além de gerarem economia de eletricidade por gelarem muito rápido.

Além disso, o alumínio é muito mais leve que o vidro, não enferruja e mantém o sabor da bebida inalterado. A lata de alumínio é 100% reciclável, o que diminui os danos ao meio ambiente.

Fonte:
http://www.abralatas.com.br/2007_abralatas_apresentacao.asp

Abralatas é uma associação civil, sem fins lucrativos, criada em março de 2003 para estabelecer o intercâmbio de experiências e promover o desenvolvimento e aumento da competitividade da indústria de embalagens metálicas de alumínio.
Com sede em Brasília, Distrito Federal, a associação tem inúmeros objetivos como desenvolver a indústria brasileira de latas de alumínio, estabelecer intercâmbio de idéias, informações e experiências entre todas as indústrias do setor, manter serviço permanente de informações sobre todos os assuntos ligados, direta ou indiretamente, à industrialização e comercialização de embalagens metálicas, promover estudos a respeito de impacto ambiental da indústria de embalagens metálicas e fazendo com que o a atenção do público seja atraída sobre a qualidade e os méritos das embalagens metálicas e as conquistas tecnológicas de sua industrialização.
A associação é responsável pela indústria de latas de alumínio para bebidas no Brasil, que teve origem em 14 de outubro de 1989 quando a Latasa S.A., hoje Rexam, inaugurou sua primeira fábrica no município de Pouso Alegre em Minas Gerais.
No mercado brasileiro, as três empresas - Crown Embalagens, Latapack-Ball e Rexam - já realizaram no país investimentos que superam a casa de 1,5 bilhão de dólares, com 15 estabelecimentos industriais presentes em todas as regiões do Brasil. Em 2008, a indústria de latas de alumínio no Brasil faturou mais de 3 bilhões de reais gerando impostos e contribuições superiores a 1 bilhão de reais.

Gerando mais de mais de 3000 empregos diretos e 188 mil indiretos, proporcionando renda para pessoas que vivem da atividade de reciclagem de latas no país. A reciclagem de latas de alumínio no Brasil atinge a extraordinária marca de 91,5%, colocando-o em primeiro lugar entre os maiores recicladores de latas de alumínio no mundo pelo oitavo ano consecutivo.

Nesses 20 anos desde sua implementação, mais de 145 bilhões de latas já foram produzidas no Brasil e milhares recicladas, obtendo assim, a economia de milhões de toneladas de bauxita e economia anual de energia equivalente a uma usina hidrelétrica de 200 MW contribuindo diretamente para um meio ambiente mais limpo e saudável.

Alunos:
Beatriz,
Guilherme,
João Victor,
Lucas,
Karen,
Wesley
e Marcos.
Fonte: http://www.abralatas.com.br/2007_abralatas_apresentacao.asp

Alunos: Beatriz, Guilherme e Lucas.


Sustentabilidade é a capacidade da sociedade satisfazer as necessidades humanas no presente e no futuro sem destruir o único meio de obtenção e produção de recursos: a capacidade da natureza em criar, regenerar e absorver os resíduos.
A sociedade precisa achar meios de continuar expandindo-se sem destruir os meios naturais que mantêm toda a sociedade funcionando de maneira clara e concisa. Para avançarmos em direção a sustentabilidade leis e ordens não vão resolver o problema. É preciso fazer uma conscientização em toda a população, mostrando os riscos de perder certo algum de exploração natural.
Como exemplo, pode ser tomada a fabricação de papel. Na fabricação normal, o volume de água usado pode chegar a 100.000 litros por tonelada, sendo que na reciclagem são usados somente 2.000 litros de água, isso sem contar que são cortadas de dez a vinte árvores de médio porte para a fabricação de uma tonelada de papel.
Para que a sociedade alcance a sustentabilidade é preciso que o impacto causado pelos seres humanos esteja equilibrado com a capacidade de suporte do meio ambiente. Reduzir, reutilizar e reciclar não são só palavras, são princípios que se usados a larga escala na sociedade, a sustentabilidade não seria um mito, mas sim uma realidade existente em todos os países.
É preciso que os níveis de consumo, os estilos de vida, a utilização dos recursos e a assimilação dos resíduos sejam compatíveis com as condições ecológicas do mundo. Pensando no bem-estar do mundo e da sociedade, o conceito de consumidor verde ou consumidor ecológico é muito conhecido em países de primeiro mundo, como Inglaterra e Alemanha.
Normalmente, um consumidor comum compra seus produtos sem fiscalizar se aquele bem agride ou não a natureza determinados Um consumidor verde seleciona os produtos que compra e usa em sua casa, dando prioridade aos que menos contaminam e privilegiando as empresas que investem na preservação ambiental.

No Brasil, atualmente é difícil saber quais empresas preocupam-se com a preservação do meio-ambiente. Em países como Japão, Alemanha, Canadá, Suécia, existem selos para identificar produtos e serviços que não agridem ao meio ambiente e nesses países grande parte da população compra esses produtos, diminuindo assim o impacto ambiental causado por eles, tanto na produção quanto nas embalagens que são biodegradáveis.
Das empresas brasileiras, temos a Bunge, que é a única empresa do setor de alimentos, agronegócio e mineração a integrar a lista das dez melhores em sustentabilidade no país. A Natura foi apontada pela uma revista canadense Corporate Knights, uma publicação especializada em responsabilidade social e desenvolvimento sustentável, como uma das 100 maiores empresas sustentáveis no mundo.
Petrobrás, e Bradesco também aparecem na lista que somente na sexta edição da lista é que o Brasil teve empresas listadas, o que demonstra que as corporações brasileiras ainda tem um longo caminho a percorrer.
A sociedade precisa mudar seu modo de vida, avaliando o que comprar e o que fazer com as embalagens dos produtos. É preciso se re-educar para alcançar a sustentabilidade, que não é difícil de ser alcançada se todos trabalharem juntos, pois assim os esforços de um não serão compensados por outros. Andando juntos, o meio-ambiente continuará gerando frutos para milhares de gerações.

Fontes:

http://srec.azores.gov.pt/dre/sd/115161010600/contacto/0708/outrsocontactos/0607/0607/ecopagina/diadaarvore.html

http://espcultalt.sites.uol.com.br/maluhbarciotte002.html

http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/982002

http://comunidade.bemsimples.com/bem-verde/w/bem-verde/Como-ser-um-consumidor-verde-ou-sustentavel.aspx

http://www.bunge.com.br/home/

Engenharia:

Alunos: Beatriz, João, Pedro e Wesley

Engenharia foi a nossa escolha, pois engloba as matérias que mais gostamos. Também por ser uma área em alta . Acreditamos em nossa capacidade e estamos aptos, graças aos ensinamentos que tivemos até hoje pelos nossos professores, para tentar passar em um dos vestibulares mais concorridos.

Com a nossa pesquisa para o blog conseguimos aprender um pouco mais sobre aquecimento global e o que ela pode causar. E a área de trabalho da engenharia.

Artes Visuais e Filosofia:

Aluno: Lucas

Quero cursar essas faculdades, pois gosto das áreas de atuação de ambas.

Artes Visuais sempre fez parte da minha vida, desde pequeno me envolvo com artes e gosto, até hoje, de desenhar, fotografar, ver filmes e etc.

A Filosofia entrou mo meu cotidiano no início do ensino médio e se tornou uma paixão que eu quero levar pelo resto da minha vida.

Para mim a importância do blog "cemp projeto 3002" é imensa. Não queremos ser apenas um blog que fala de ecologia, queremos realizá-la na prática, fazermos com que nossas idéias virem realidade, pois nós mesmos queremos um mundo melhor para nós mesmos e para as futuras gerações.

Arquitetura:

Aluno: Matheus

A área de arquitetura me interessa muito, pois envolve muito geometria e porque sempre me interessou observar prédios e construções. Costumo sempre buscar formas de mudar o espaço da minha casa e sempre ajudei minha família em montar projetos de obras.

Geografia:

Aluno: Guilherme.

Quero fazer faculdade de Geografia, pois sempre gostei da área. Tenho facilidade em entender conteúdos dessa matéria e sempre me mantenho informado sobre as atualidades do mundo. A Geografia para mim é um área imensa, e eu gostaria de tê-la comigo para minha vida e carreira.

Como um futuro estudante de Geografia, acho o blog importante para informar as outras pessoas, o que se tem feito para a salvação do Planeta, nada que se faz pensando na conservação do planeta é inútil. Todo movimento para ajudar a Terra é válido.

Turismo:

Aluna: Letícia

Graças ao blog, conheci muitos pontos turísticos da cidade onde vivo, São Gonçalo, e antes eu não tinha nem ideia de que existia como por exemplo a Praia da Luiz e da Igreja que lá há e da história de como foi criada.

Na verdade, eu pretendo seguir a carreira de aeromoça, como há apenas um curso para isso, pretendo fazer faculdade de turismo e relações internacionais, para poder ampliar meus horizontes. Escolhi essa profissão, pois gosto de conhecer outros lugares, adoro aprender novas línguas e culturas diferentes e nada melhor que trabalhar fazendo algo que amo.

Aluno: Rafael Ângelo

Escolhi turismo pelo fato de achar interessante essa área e por admirar quem trabalha na mesma. Uma área que sequer grandes conhecimentos sobre lugares incríveis.

A importância do blog é para que as pessoas possam ver as diferentes áreas que podemos seguir, e ver se é exatamente isso que nós queremos.

Administração:

Aluna: Mariana

Porque gosto de trabalhar com e através de pessoas para realizar os objetivos tanto da organização quanto de seus membros.

Aluna: Cibelle dos Santos

Eu escolhi essa profissão, porque além de achar que tem um pouco haver comigo e é uma das profissões que está em alta no mercado de trabalho.

Aluna: Jéssica Ferreira

Administração foi a minha escolha, porque gostaria de ser uma empresária de sucesso.

A profissão me conquistou não só na parte administrativa, por causa da possibilidade de fazer empreendimento crescer e ser conhecida mundialmente, a divulgação foi também principal para a minha escolha gosto de criar, ter ideias e organizar eventos.

O blog foi criado para apresentar ideias sustentáveis para a formatura, de forma que criássemos materiais que pudessem ser vendidos, esses materiais são materiais que pessoas não dão valor mas depois da reciclagem podem até ser vendidos.

O blog apresenta dicas de objetos que temos em casa, e jogamos fora que podem ser vendidos e dá lucro, que até ajuda a aumentar a renda, coisas que nem imaginamos que poderiam se transformar.

Serviço Social:

Aluna: Bianka

Estou somente oficializando o que sempre pratiquei em minha vida. Claro que agora irei aprender o teórico e o conteúdo propriamente dito, podendo assim exercer uma profissão.

Publicidade:

Aluna: Monique

Escolhi fazer faculdade de publicidade porque era minha última escolha das 4 que eu queria fazer, também pesquisei muito sobre essa profissão, por isso me identifiquei muito com ela.

Direito:

Alunas: Karen, Pâmela e Thais

Nós escolhemos esse profissão por influencia de advogados na família, e acabamos nos interessando pela profissão.

O intuito no blog é expressar de uma maneira rápida e objetiva dos alunos, que abordam assuntos cotidiano e diferencias.

Analista de Sistema

Aluno: Daniel

Eu escolhi a área de análise de sistemas. A muito tempo eu mexo com computadores e também por envolver um pouco da matemática, eu não consigo me ver em outra área se não na de análise de sistemas. Por também meu irmão seguir essa área me influenciou um pouco.

· 41,31% para (sim)
· 3,24% para (não)
· 20,25% para (pouco)

2-Sobre a coleta de Lixo:

. 10,53% para (uma vez)
· 51,3% para (duas a três vezes)
· 2,43% para (nenhuma vez)

3-Sobre os planos de saúde:
· 35,64% para (plano particular)
· 12,15% para (SUS)
· 17,82 para (nenhum)

4- Quanto ao conhecimento sobre reciclagem:
· 47,79% para (sim)
· 4,5% para (não)
· 13,77% para ( pouco)

5- Quanto ao conhecimento de postos de coleta de material reciclável:
· 59,94% para (não)
· 5,67% para (sim)

6- Quanto à arborização do local habitado:
· 32,4 para (sim)
· 18,63% para (não)
· 14,58% para (pouco)

7- Quanto ao plantio de árvores:
· 22,68% para (sim)
· 42,93% para (não)

8- Quanto ao numero de pessoas da família:
· 20,25% para (dois a três)
· 44,55% para (quatro ou mais)
· 0,81% para (moro sozinho)

9- Quanto ao nível de escolaridade:
· 17,01% para (um)
· 43,74 % para (dois a três)
· 3,24% para (ninguém ainda)

10- Quanto ao numero de pessoas que trabalham na família:
· 20,25% para (um)
· 34,02% para (dois ou mais)
· 11,34% para (ninguém)

11- Quanto à renda salarial da família:
· 59,94% para (um a três)
· 4,5% para (menos de um)
· 1,62% para (não responder)

12- Quanto à ajuda financeira do Governo ou de Projetos sociais:
· 62,37% para (não)
· 3,24% para (sim)

13- Quanto a trabalhar e estudar:
· 19,44 para (sim)
· 46,98 para (não)

14- Quanto à decisão de cursar ensino superior:
· 52,65% para (sim)
· 0,81% para (não)
· 12,15 para (não sei)

Alunas: Cibelle, Jana, Mariana, Jéssica

Administração.

Idéias Sustentáveis

-Fazer caixas de presentes com caixas de sapatos, filtro de café usado;

-Bolsas jeans, com saias e calças que estão velhas, para customizar;

-Imã de geladeira, feitos com raio-x, imã, figura adesiva;

-Chaveiros de miçangas;

-Juntando materiais recicláveis como latas, garrafas;

-Para quem possui um responsável que seja autônomo e implantar caixinhas.

Serviço Social / Psicologia / Geografia.

Questionário.

Geosocial.

1 - Você tem conhecimento quando se fala em aquecimento global?

a - Sim

b - Não

c - Pouco

2 - Quantas vezes por semana a coleta de lixo passa em sua rua?

a - 1

b - 2 ou 3

c - Nenhuma

3 - Você possui carteirinha do SUS (Sistema Único de Saúde) ou possiu plano de saúde particular?

a - SUS

b - Plano Particular

c - Nenhum.

4 - Você tem conhecimento quando se fala em reciclagem?

a - Sim
b - Não
c - Pouco

5 - Você conhece algum posto de coleta de material reciclável?

a - Sim

b - Não

6 - O local onde você mora é arborizado?

a - Sim

b - Não

7 - Você já plantou uma árvore?

a - Sim
b - Não

Sócio-econômico.

8 - Quantas pessoas, contando com você. moram em sua casa?

a - 1 à 3

b - 4 à 5

c - Moro sozinho

9 - Dessas pessoas, quantas tem o nível de escolaridade completo?

a - 1
b - 2 à 3

c - Ninguém ainda

10 - Quantas pessoas trabalham em sua casa?

a - 1
b - 2
c - 3 à 4
d - Ninguém

11 - Qual é a renda salarial de sua família?

a - Um salário
b - 2 à 3 salários
c- Menos de um salário
d - Prefiro não responder

12 - Você recebe algum tipo de ajuda na renda familiar do governo ou projeto social?

a - Sim
b - Não

13 - Você trabalha (ou trabalhou) no perído em que estuda (ou estudava)?

a - Sim
b- Não
c - Só trabalhei

14 - Se você é estudante do Ensino Médio, ou já concluíu, pretende cursar o nível superior?

a - Sim
b- Não
c - Ainda não decidi

Legislação Ambiental.

Antonio José L.C. Monteiro

A legislação ambiental brasileira divide-se em dois momentos bem distintos: antes e depois de 1981.

Até 1981 eram havidas como "poluição", para todos os efeitos, as emissões das indústrias que não estivessem de acordo com os padrões estabelecidos por leis e normas técnicas. Nessa época, sob o pressuposto de que toda a atividade produtiva causa um certo impacto ao meio ambiente, eram plenamente toleradas as emissões poluentes que atendessem a determinados parâmetros.
Esse sistema, que pode ser chamado de "antigo", era no seu todo bastante coerente: (i) zoneamento industrial, para confinar as empresas mais poluentes em locais próprios para absorver volumes significativos de poluição; (ii) licenciamento às indústrias, para dividi-las geograficamente em compasso com esse zoneamento industrial; e (iii) parâmetros para as emissões poluentes, como forma de assegurar que as zonas industriais não esgotariam rapidamente sua capacidade de absorver e metabolizar tais emissões.

A Política Nacional do Meio Ambiente

A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, conhecida como Política Nacional do Meio Ambiente, introduziu uma diferença conceitual que serviu como um divisor de águas.

Não há mais dano ambiental a salvo da respectiva reparação; a rigor, não há mais emissão poluente tolerada. A nova legislação baseia-se na idéia de que mesmo o resíduo poluente, tolerado pelos padrões estabelecidos, poderá causar um dano ambiental e, portanto, sujeitar o causador do dano ao pagamento de indenização. É o conceito da responsabilidade objetiva, ou do risco da atividade, segundo o qual os danos não podem ser partilhados com a comunidade.

A sutil diferença está em que uma empresa pode estar atendendo aos limites máximos de
poluição legalmente impostos, e assim mesmo vir a ser responsabilizada pelos danos residuais causados.

Para tanto, basta que se prove um nexo de causa e efeito entre a atividade da empresa e um determinado dano ambiental. Isso é, em essência, o que se chama de responsabilidade objetiva: para que se constitua a obrigação de reparar um dano ambiental, não é absolutamente necessário que ele tenha sido produzido em decorrência de um ato ilegal (não atendimento aos limites normativos de tolerância, concentração ou intensidade de poluentes), até porque a responsabilidade objetiva dispensa a prova da culpa. É suficiente, em síntese, que a fonte produtiva tenha produzido o dano, atendendo ou não aos padrões previstos para as emissões poluentes. Conferiu ao Ministério Público (os Promotores) legitimidade para atuar em defesa do meio ambiente. Como o meio ambiente é algo que pertence a todos mas a ninguém individualmente, nada mais adequado do que atribuir a proteção desse interesse, que se tem como "difuso", a um órgão afeito à tutela dos interesses públicos. Com a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, estendeu-se essa legitimidade também às entidades ambientalistas (as "ONG") e criou-se uma ação própria para a defesa judicial do meio ambiente, a ação civil pública.

A Constituição Federal

Estabelecidos os contornos do novo tratamento legal dado ao meio ambiente, a Constituição Federal promulgada em outubro de 1988 dedicou um capítulo inteiro à proteção ao meio ambiente (Capítulo VI - Do Meio Ambiente; Título VIII - Da Ordem Social), e no seu todo possui 37 artigos relacionados ao Direito Ambiental e outros cinco atinentes ao Direito Urbanístico.

O texto constitucional estabeleceu uma série de obrigações às autoridades públicas, incluindo (i) a preservação e recuperação das espécies e dos ecossistemas; (ii) a preservação da variedade e integridade do patrimônio genético, e a supervisão das entidades engajadas em pesquisa e manipulação genética; (iii) a educação ambiental em todos os níveis escolares e a orientação pública quanto à necessidade de preservar o meio ambiente; (iv) a definição das áreas territoriais a serem especialmente protegidas; e (v) a exigência de estudos de impacto ambiental para a instalação de qualquer atividade que possa causar significativa degradação ao equilíbrio ecológico. Outro aspecto que mereceu especial atenção do texto constitucional foi o da competência legislativa da União, dos Estados e Municípios, quanto à matéria ambiental. É concorrente a competência entre a União e os Estados para legislar sobre a defesa do meio ambiente, cabendo à União estabelecer normas gerais e aos Estados suplementá-las.

Sanções Criminais

A Lei nº 9.605, sancionada com alguns vetos pelo Presidente da República em 12.2.1998,
estabelece as sanções criminais aplicáveis às atividades lesivas ao meio ambiente. Com esse objetivo básico, a Lei nº 9.605/98 pretende substituir todas as sanções criminais dispostas de
forma esparsa em vários textos legais voltados à proteção ambiental, tais como o Código Florestal, o Código de Caça, o Código de Pesca, a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 15) etc.

O objetivo da lei é a responsabilização criminal do poluidor ou do degradador do meio ambiente, sem qualquer pretensão de derrogar a Lei nº 6.938/81, que regula as reparações civis
decorrentes de atos danosos ao meio ambiente. O artigo 2º da lei deixa claro que a responsabilização criminal se dará segundo o grau de culpa do agente, descartada portanto a
idéia de responsabilidade objetiva também para efeitos criminais.

Esse mesmo artigo inclui entre os imputáveis criminalmente não só o responsável direto pelo dano, como também outros agentes que, sabendo da conduta criminosa, se omitiram ao impedir a sua prática mesmo estando ao seu alcance evitá-la. Entre tais agentes co-responsabilizados pela lei se incluem o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica. Nos termos literais desse preceito, assessores técnicos, auditores e advogados de empresas poderão vir a responder criminalmente pelos danos ambientais produzidos com o seu conhecimento, provado que poderiam de alguma forma evitá-los e não o fizeram.

O artigo 3º consagra a responsabilização criminal da pessoa jurídica, sem excluir a possível
penalização das pessoas físicas que possam ser havidas como autoras ou co-autoras do mesmo fato danoso ao meio ambiente. O artigo 4º positiva outro conceito já cogitado em termos de responsabilidade civil por danos causados ao meio ambiente, que é o da desconsideração da
personalidade jurídica. Esse princípio visa tornar sem efeito qualquer artifício societário que se
idealize para criar obstáculos formais ao pleno ressarcimento dos danos. A transferência de ativos a pessoa jurídica que sabidamente não possui condições de ressarcir os danos ambientais causados por esses ativos é um desses artifícios visados pela lei.

A lei comina às pessoas físicas penas privativas de liberdade – prisão ou reclusão – bem como penas restritivas de direitos, permitindo expressamente que estas últimas substituam as primeiras desde que atendidos os pressupostos estabelecidos pelo artigo 7º. O primeiro pressuposto é o de que se trate de crime culposo ou cuja pena privativa de liberdade seja inferior a quatro anos. O segundo pressuposto, que ficará a critério do Juiz, diz respeito a condições subjetivas do agente e a características do ato danoso, que venham a indicar que a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos será suficiente para servir de reprovação e de prevenção ao crime. As penas restritivas de direitos são a prestação de serviços à comunidade; interdição temporária de direitos; suspensão parcial ou total de atividades; prestação pecuniária e recolhimento domiciliar.

As sanções aplicáveis especificamente às pessoas jurídicas, segundo o artigo 21, são a multa; as restritivas de direitos; e prestação de serviços à comunidade. Para as pessoas jurídicas as penas restritivas de direitos consistem em suspensão parcial ou total de atividades; interdição temporária de estabelecimento, obra ou atividade; e proibição de contratar com o Poder Público,
bem como dele obter subsídios, subvenções ou doações.

Está expressamente previsto, e isto será de capital importância para a defesa das pessoas jurídicas, que a suspensão de atividades será aplicada quando não estiverem obedecendo as disposições legais ou regulamentares relativas à proteção do meio ambiente, ao passo que a pena de interdição será aplicada quando o estabelecimento, obra ou atividade estiver funcionando sem a devida autorização – leia-se sem as licenças prévia, de instalação e de operação preconizadas pela legislação ambiental – ou em desacordo com as licenças obtidas ou, ainda, em violação à disposição legal ou regulamentar.

A ação penal, diz o artigo 26, é pública incondicionada, o que significa dizer que sua instauração independe da iniciativa do ofendido. A nova lei manteve, com algumas alterações, a sistemática prevista pela Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099, de 26.9.1995), que permite a transação penal desde que obedecidas determinadas condições. Nos crimes havidos como de menor
potencial ofensivo1 processados pela Justiça Estadual, cuja máxima pena privativa de liberdade
prevista seja de até um ano (artigo 61, da Lei nº 9.099/95), e nos crimes que tramitam na Justiça Federal cuja pena máxima seja de até dois anos (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 10.259, de 12.7.2001), é possível celebrar uma transação penal com o Ministério Público, mediante a imediata aplicação de pena restritiva de direitos, desde que haja prévia composição dos danos causados ao meio ambiente (artigo 27 da Lei nº 9.605/98). Nos crimes cuja pena mínima prevista seja igual ou inferior a um ano, é possível a suspensão condicional do processo criminal por dois a quatro anos e, caso nesse período o dano seja reparado e o agente não venha a cometer outras irregularidades, é extinta a punibilidade pelo crime cometido (artigo 89, da Lei nº 9.099/95). Ainda, a pena imposta ao infrator poderá ser suspensa nos casos em que a pena privativa de liberdade não for superior a três anos (artigo 16, da Lei nº 9.605/98).

A nova lei consolida as sanções criminais previstas no Código de Caça, no Código de Pesca e no Código Florestal (Seção I e Seção II). A seguir, o texto legal abrange as várias formas de degradação ambiental causadas por poluição, incluindo ainda os danos causados pelas atividades
mineradoras (Seção III). Não escapam do alcance da lei irregularidades meramente administrativas (ausência de licenciamento ambiental, por exemplo) e problemas crônicos concernentes à ocupação do solo urbano (áreas de mananciais). A lei também prevê a aplicação de multas, entre o mínimo de R$ 50,00 e máximo de R$ 50 milhões.

Sanções Administrativas.

O Decreto nº 3.179 de 21.9.1999 regulamentou a Lei nº 9.605 de 12.2.1998 e atualizou o rol de sanções administrativas aplicável às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. Nos termos do artigo 2º do Decreto, as empresas infratoras podem ser punidas com as penalidades de advertência; multa simples ou diária, que podem variar entre R$ 50,00 e R$ 50 milhões; apreensão, destruição, inutilização ou suspensão da venda dos produtos utilizados na infração; embargo, suspensão ou demolição da obra ou atividade irregular; reparação do dano e restritivas de direito. As penas restritivas de direito previstas são a suspensão ou o cancelamento do registro, licença, permissão ou autorização da empresa irregular; perda, restrição ou suspensão de incentivos e benefícios fiscais e de linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito; e proibição de contratar com a Administração Pública pelo período de até três anos.
Muito embora o Decreto inclua a reparação aos danos causados como sanção administrativa, na verdade esse item não possui o caráter de penalidade administrativa a ser aplicada pelos órgãos
Existem decisões judiciais reconhecendo como de menor potencial ofensivo também os crimes processados na Justiça Estadual cuja pena máxima prevista seja de até dois anos. Esses crimes, portanto, também seriam suscetíveis de transação penal. De fiscalização federal, estaduais ou municipais, tais como as demais penalidades previstas no Decreto. A obrigação de reparar constitui, em realidade, decorrência da responsabilização civil prevista na Lei nº 6.938/81. As sanções administrativas previstas no Decreto nº 3.179/99, portanto, podem ser complementadas pela ação do Ministério Público visando à reparação do dano causado ao meio ambiente e à responsabilização criminal do infrator, nos termos das Leis nºs 6.938/81 e 9.605/98.

Com a peculiaridade de que as infrações administrativas e a responsabilização criminal regem-se pela responsabilidade subjetiva, que depende da demonstração de culpa ou dolo por parte do infrator, enquanto o dever de reparar dispensa a prova de culpa e depende exclusivamente do
estabelecimento de um nexo causal entre a ação ou omissão do infrator e o dano causado (strict
liability).

O Sistema Nacional do Meio Ambiente.

Há todo um sistema de órgãos federais destinado a atribuir eficácia à legislação ambiental. O
Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) compreende o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, órgão normativo, consultivo e deliberativo); o Ministério do Meio Ambiente (órgão central com atribuições de coordenação, supervisão e controle da Política Nacional de Meio Ambiente); e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA, o órgão executivo).

Completam o SISNAMA, ainda, outros órgãos da administração federal, fundações públicas
voltadas à proteção do meio ambiente, e entidades dos poderes executivos estaduais e municipais (Secretarias Estaduais e Municipais do Meio Ambiente; Agências Ambientais - CETESB/FEEMA/COPAM/IAP/CRA e outras), em suas respectivas jurisdições.

São Paulo, Janeiro de 2007

Fonte: PINHEIRONETOADVOGADOS

Aquecimento global e o mar

Uma grande preocupação das consequências do aquecimento global é o aumento do nível do mar. O nível dos mares está aumentando em 0.01 a 0.02 metros por década e em alguns países insulares no Oceano Pacífico são expressivamente preocupantes, porque cedo eles estarão debaixo de água. O aquecimento global provoca subida dos mares principalmente por causa da expansão térmica da água dos oceanos, mas alguns cientistas estão preocupados que no futuro, a camada de gelo polar e os glaciares derretam. Em consequência haverá aumento do nível, em muitos metros. No momento, os cientistas não esperam um maior derretimento nos próximos 100 anos. (Fontes: IPCC para os dados e as publicações da grande imprensa para as percepções gerais de que as mudanças climáticas).

Como o clima fica mais quente, a evaporação aumenta. Isto provoca pesados aguaceiros e mais erosão. Muitas pessoas pensam que isto poderá causar resultados mais extremos no clima como progressivo aquecimento global.

Aumento do nível do mar

Nos últimos 120 anos o nível do mar subiu cerca de 20cm. Dois fenômenos contribuíram para este aumento, ambos relacionados com o aquecimento global: a expansão térmica dos oceanos (o volume dos oceanos aumenta com a temperatura) e o derretimento das calotas polares. Estima-se que, sem um esforço concertado para diminuir as emissões de CO2, o nível médio do mar suba cerca de 0,5 metros nos próximos 100 anos, com consequências graves para as áreas e cidades costeiras.

As previsões das pesquisas indicam aumento no nível do mar

Com o aumento da temperatura global das águas, seriam mais numerosas e fortes as tempestades formadas no oceano - tais como tempestades tropicais e furacões, que extraem sua energia feroz e destrutiva das águas mornas pelas quais passam.

Aquecimento Global e o Petróleo

Os gases responsáveis pelo aquecimento global da Terra, encontram-se na combustão de combustíveis fósseis, como o petróleo e seus derivados, e nas cidades cerca de 40 % deve-se à queima de gasolina e de óleo a diesel, fato que se traduz pelo número de veículos automóveis que aí circulam.

Foto por Justin Sullivan/Getty Images

No Brasil, os piores acidentes aconteceram em oleodutos da Petrobras, na Baía de Guanabara e no Paraná. Para enfrentar os riscos ambientais a Petrobras criou o Programa Pégaso e várias universidades brasileiras desenvolvem pesquisas para criar formas eficientes para a limpeza de áreas degradadas.

Um dos maiores vazamentos de petróleo com graves conseqüências ambientais aconteceu com o afundamento de um petroleiro na costa da Espanha que transportava 77 mil toneladas de óleo combustível. O acidente pode se tornar uma das maiores catástrofes ambientais da história causadas por vazamento de óleo. O navio Prestige, das Bahamas, afundou no dia 19 de novembro a 250 quilômetros da região da Galícia. O vazamento de óleo já atingiu as praias e as encostas da Espanha. Segundo as organizações ambientais, entre 10 a 15 mil pássaros foram afetados.

Para o Greenpeace, o uso de combustíveis fósseis não renováveis sempre oferecerá riscos para a natureza, como afirma John Butcher, da Campanha de Substâncias Tóxicas do Greenpeace brasileiro. "O problema é muito maior, a questão para evitar acidentes não se resume à manutenção e fiscalização. Sempre haverá um risco contínuo com esses tanques enormes. O problema é a matriz energética e o Greenpeace defende a substituição e a eliminação gradual dos combustíveis fósseis por fontes renováveis alternativas como a energia eólica, solar e a energia das marés", diz Butcher.

É impossível prever a localização e o tamanho de qualquer derramamento acidental de petróleo. Como esperado derramamentos de tanques são mais frequentes em áreas costeiras do que em áreas do mar mais viajadas. Alguns exemplos de derramamentos desastrosos:

Torrey Canion em 1967 no sul da Inglaterra com quase 117 mil toneladas derramadas;

Arrow em 1970 em Nova Scotia 11 mil toneladas derramadas;

Metula no Estreito de Magalhães em 1973 cinquenta e três mil toneladas, Argo Merchant em 1976 em Massachusets 26 mil tonelada;

Amoco Cadiz em 1978 no Canal inglês 230 mil toneladas;

Exxon Valdez no Sul do Alaska 35 mil toneladas e o derramamento Braer em 1993 nas ilhas Schettland na Escócia 84 mil toneladas e

No Brasil, em 200 no Estado do Rio de janeiro, onde foram derramados 1,2 milhão de litros de óleo de um dos 14 dutos que ligam a refinaria Duque de Caxias, na baixada Fluminense ,ao terminal da Ilha D'água , na Ilha do Governador.

Os principais países importadores do petróleo são: os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha, a Coréia do Sul, a França, a Itália, a Espanha, a Índia, a China, a Taiwan, e o Brasil.

Os principais países exportadores são: a Arábia Saudita, a Rússia, a Noruega, a Venezuela, a Irã, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait, a Nigéria, o México, a Líbia, a Argélia e o Reino Unido.

Petrobras

Download do e-book do Pégaso:

http://www.camaradecultura.org/Gerenciamento%20de%20Riscos%20na%20Petrobras.pdf


Fontes:

http://www.terrazul.m2014.net/
http://www.comciencia.br/reportagens/petroleo/pet09.shtml
http://poluicao_ambiental.vilabol.uol.com.br/seminarios/Poluicao_petroleo.htm